PROFESSORES – CURSO ÊNFASE

CONHEÇA OS PROFESSORES DO CURSO ÊNFASE

Você vai aprender com quem já chegou onde você quer chegar. Com o time Ênfase, você estuda com quem inspira, ensina e transforma.

Disciplinas Fundamentais

Direito Constitucional

João Mendes

• Mestre - Univ. de Coimbra

• Ver Currículo

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Pós-Graduado em Direito Público. Sócio-Diretor do Ênfase Instituto Jurídico.
Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Professor da Escola da Magistratura do Estado do RJ – EMERJ

Paulo Máximo

• Juiz Federal TRF6

• Ver Currículo

Doutor em Direito pela UFMG.
Mestre em Direito pela UFPA.
Especialista em Estudos Diplomáticos e Direito Internacional pelo CEDIN/Milton Campos
Juiz Federal lotado na 2ª Vara Federal de Montes Claros/MG.
Professor universitário e em cursos preparatórios das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Previdenciário.

Direito Administrativo

Bruno Betti

• Procurador - Belo Horizonte

• Ver Currículo

Ex-PGE SP;
Mestre em Direito Público pela FGV-SP;
Palestrante;
Autor do manual de Direito Administrativo pela editora GEN/Método;
Advogado.

Valter Shuenquener

• Juiz Federal TRF2

• Ver Currículo

Graduado em Direito pela UERJ (conclusão em 1999);
Mestrado em Direito Público pela UERJ (conclusão em 2003);
Doutorado em Direito Público pela UERJ (conclusão em 2008);
KZS pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg;
Atualmente é Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Professor Pesquisador da UNINOVE e Conferencista da EMERJ.

Direito Civil

Leonardo Zanini

• Juiz Federal TRF3

• Ver Currículo

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP.
Pós-doutorado em Direito Civil e em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut (Alemanha).
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Friburgo (Alemanha).
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
Bacharel em Direito pela USP.
Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo.
Professor Universitário (graduação e pós-graduação).
Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar.
Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES.
Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil e Defensor Público Federal.

Luciano Masson

• Defensor Público SP

• Ver Currículo

Doutor e Mestre em direitos coletivos e cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.
Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de obras jurídicas.

Fernando Gaburri

• Promotor de Justiça do MPBA

• Ver Currículo

Mestre pela PUC/SP e Doutor pela USP;
Professor de Direito Civil em nível de graduação e pós-graduação;
Autor de livros em Direito Civil.

Direito Empresarial

José Renato

• Juiz de Direito do TJRJ

• Ver Currículo

Aprovado para Delegado da PF. Mestrando em Direitos Humanos e Saúde Pública pela ENSP – Fiocruz.

Mateus Martins

• Advogado

• Ver Currículo

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Societário e Contratos Empresariais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialista em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Faculdade Legale.
Atua há anos como advogado na área Empresarial e Proteção de Dados, assessorando empresas na estruturação societária, elaboração de contratos e implementação de programas de conformidade.
Professor no Curso Ênfase, compartilha sua experiência prática e acadêmica, aliando teoria à realidade do mercado jurídico empresarial.

Direito Penal

Yasmin Duarte

• Juíza Federal TRF4

• Ver Currículo

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, com realização de intercâmbio acadêmico na Faculdade de Criminologia na Universidade do Porto, Portugal.
Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Civil Avançado pela Universidade do Vale do Itajaí. Foi advogada e técnica judiciária auxiliar e analista jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
É juíza federal substituta no TRF4, também foi aprovada para Juíza de Direito no TJRS. Também é professora em cursos preparatórios para concursos.

Gustavo Borner

• Procurador da República

• Ver Currículo

Aprovado no 30° Concurso de Procuradores da República em 2023 e lotação inicial na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru), com atribuição do ofício para todas as áreas de atuação do Ministério Público Federal, em especial investigação e apuração de crimes transfronteiriços (tráfico de drogas, contrabando de pessoas etc) e ambientais (pesca e caça ilegal, desmatamento etc), proteção e promoção de comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos), combate à improbidade administrativa e fiscalização de atos administrativos do poder público.
Atualmente é titular, também, do 4° Ofício Especial do projeto Amazônia Protege, que busca responsabilização cível de grandes desmatadores ilegais na região da Amazônia Legal, em parceria com o IBAMA, e mediante utilização de dados de satélite para identificação cirúrgica do perímetro desmatado.

Igor Goettenauer

• Procurador da República

• Ver Currículo

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 2014.
Professor universitário, tendo ministrado aulas nas cadeiras de direito constitucional.

Direito Processual Civil

David Weber

• Juiz de Direito TJBA

• Ver Currículo

Graduado na Universidade Federal do Ceará e Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do Pará.
Juiz Formador pela Escola Judicial do Pará e ENFAM.

Gabriel Amorim

• Procurador da República

• Ver Currículo

Aprovado nos concursos de Juiz Federal (TRF4)
Juiz de Direito ( TJMA e TJPE) e Graduado em Direito pela UERJ.

Rodolfo Hartmann

• Juiz Federal TRF2

• Ver Currículo

Doutor em Direito pela UNESA, em 07/2023. Mestre em Direito pela UGF, em 07/2004. Graduado como Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (12/1998).
Eventualmente atua como Coordenador Adjunto de Direito Processual Civil na EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Direito Processual Penal

Renan Ongaratto

• Juiz de Direito TJRJ

• Ver Currículo

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ.
Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Autor do Livro “O direito de resistir: estudo comparativo” (1 Ed. João Pessoa: Editora Sal da Terra, 2020. 83 p (ISBN 978-65-991217-0-8).
Ex-magistrado no Estado do Pará (2021-2022) e atualmente magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, com lotação na Vara de Execuções Penais da capital.
Professor de Direito Processual Penal (Execuções Penais) e Técnica de Sentença na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado de temas específicos em cursos jurídicos diversos.
Professor credenciado pela ENFAM como coordenador e tutor de cursos de aperfeiçoamento de magistrados.
Professor, Tutor e Coordenador do curso para aperfeiçoamento de magistrados, credenciado pela ENFAM, ministrado na EMERJ: Teoria Aplicada: Tópicos Práticos em Execução Penal, em março de 2024.

Rodrigo Barcellos

• Doutorando UERJ

• Ver Currículo

Mestrado em Direito Penal pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNESA – Universidade Estácio de Sá.
Professor da disciplina ”Ideologias penais e fundamentos do processo penal” no Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal das Faculdades Integradas Vianna Jr.

Direito Tributário

Rogério Cunha

• Juiz de Direito TJPR

• Ver Currículo

Professor da Escola Judicial do TJPR.
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário.

Vinícus Dalazoana

• Juiz Federal TRF3

• Ver Currículo

Aprovado no Concurso para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Federais (2014).
Especialista em Direito Tributário pela FGV – Escola de São Paulo.
Professor de cursos preparatórios há mais de dez anos.
Professor de Direito Tributário e Direito Civil dos cursos preparatórios Ênfase, JusFederal e Escola Até a Aprovação.
Professor convidado para as especializações da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Autor de livros e artigos.

Disciplinas Complementares

Criminologia

Rodrigo Barcellos

• Doutorando UERJ

• Ver Currículo

Mestrado em Direito Penal pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Bacharel em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNESA – Universidade Estácio de Sá.
Professor da disciplina ”Ideologias penais e fundamentos do processo penal” no Programa de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal das Faculdades Integradas Vianna Jr.

Direito Ambiental

Gabriela Fontenele

• Juiza Federal TRF2

• Ver Currículo

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2022).
Pós-graduada (Especialização) em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011).
Atualmente é Juíza Federal Titular – Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Seção Judiciária do Estado do Ceará), atuando na 25ª Vara Federal.
Possui experiência como professora universitária nas disciplinas de Direito Ambiental e Direito Administrativo

Direito Agrário

Erik Kirk

• Advogado da União

• Ver Currículo

Mestre em Direito UnB.
Especialista pela ESMA-DF.
Ex-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF.

Direito Const. do Trabalho

Fabiano Veiga

Juiz do Trabalho

• Ver Currículo

Ex-Técnico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social.
Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional da 5º Região.
Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.
Mestre em Constitucionalização do Direito na Universidade Federal de Sergipe.
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (convênio com a Universidade Federal da Bahia).
Especialista em Direito e Processo do trabalho pelo Instituto Excelência (Juspodivm). Bacharel em Direito (UFBA).
Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos.
Autor de Obras Jurídicas.

Direito Const. Tributário

Rogério Cunha

• Juiz de Direito TJPR

• Ver Currículo

Professor da Escola Judicial do TJPR.F
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário.

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo de Sá

Juiz de Direito do TJPE

• Ver Currículo

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nomeado em 2014.
Coordenador do CEJUSC – Centro de Conciliação e Cidadania da Comarca de Paulista. Juiz Coordenador da Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude do TJPE.
Bacharel em Direito pela UFPE, com láurea universitária.
Mestre, com distinção acadêmica, pela UFPE.
Professor universitário (graduação/pós-graduação) e da Escola da Magistratura.
Tutor formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Direito da Pessoa c/ Deficiência

Kleber Leles

• Juiz de Direito TJSP

• Ver Currículo

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2008) e pós-graduação lato sensu pela Escola Paulista da Magistratura (2010).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Direitos da Pessoa Idosa

Alice Rocha

• Pós-Doutora/Doutora Un. dAix-Marseille III

• Ver Currículo

Doutora em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO pela Université dAix-Marseille III.
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIA POLÍTICA pela Universidade de Brasília (2004), graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo Centro Universitário de Brasília (2006).
Atualmente é professora titular no Centro Universitário de Brasília – CEUB e de cursos preparatórios para concurso.
Tem experiência na área de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política, com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos.

Direito do Consumidor

Renato Porto

• Advogado

• Ver Currículo

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil.
Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e Coach Criacional formado pelo IGT e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C.

Direitos Difusos e Coletivos

Henrique da Rosa

• Promotor de Justiça do MPSC desde 2004

• Ver Currículo

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica, especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal.
Foi Membro Auxiliar na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, atuando em processos criminais perante o Supremo Tribunal Federal.
Pesquisa, em nível de pós-doutorado, sobre regulamentação e implementação do ESG e a agenda 2030 da ONU.
Foi coordenador do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público.
Professor da Escola do MPSC e da Magistratura de Santa Catarina, lecionando direitos difusos e coletivos e direito penal.

Direito Econômico

Ana Lúcia Petri

• Juíza Federal TRF3

• Ver Currículo

Professora de Direito Econômico em cursos preparatórios para concursos públicos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2013).
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – Área: Direito de Empresa- Administração Empresarial e Tributária (2010).

Direito Ed. e Leg. de Ensino

Erik Kirk

• Advogado da União

• Ver Currículo

Mestre em Direito UnB.
Especialista pela ESMA-DF.
Ex-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF.

Direito Eleitoral

Igor Pinheiro

• Promotor de Justiça do MPCE

• Ver Currículo

⁠⁠Formação Acadêmica: Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
É Professor Especialista em Direito Anticorrupção, Eleitoral e Administrativo.

Direito Financeiro

Mariana Rodrigues

• Advogada do BNDES

• Ver Currículo

Mestranda UERJ finanças públicas, LLM IBMEC tributário e contabilidade tributária.
ADV BNDES.
Sócia de escritório. Professora de cursos

Direito do Trabalho

• Direito Individual do Trabalho • Direito Coletivo do Trabalho • Direito Ambiental do Trabalho • Direito Processual do Trabalho

Fabiano Veiga

Juiz do Trabalho

• Ver Currículo

Ex-Técnico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social.
Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional da 5º Região.
Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região.
Mestre em Constitucionalização do Direito na Universidade Federal de Sergipe.
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (convênio com a Universidade Federal da Bahia).
Especialista em Direito e Processo do trabalho pelo Instituto Excelência (Juspodivm). Bacharel em Direito (UFBA).
Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.
Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos.
Autor de Obras Jurídicas.

Direito Internacional Público e Privado

Anderson Silva

• Juiz Federal TRF1

• Ver Currículo

Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 1a. Região.
Doutorando em Direito (UnB).
Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Direitos Humanos

Alice Rocha

• Pós-Doutora/Doutora Un. dAix-Marseille III

• Ver Currículo

Doutora em DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO pela Université dAix-Marseille III.
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIA POLÍTICA pela Universidade de Brasília (2004), graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelo Centro Universitário de Brasília (2006).
Atualmente é professora titular no Centro Universitário de Brasília – CEUB e de cursos preparatórios para concurso.
Tem experiência na área de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política, com ênfase em Direito Internacional e Direitos Humanos.

Direito Penal Militar

Diego Peres

• Promotor de Justiça

• Ver Currículo

É pós-graduado em Processo Penal e Direito Penal
Em 2013 foi Escrivão de Polícia ES.
Em 2014 foi Perito da Polícia Civil RJ.
Em 2018 foi Delegado de Polícia MG.
Em 2023 foi Procurador do Ministério Público de Conta RJ.

Direito Previdenciário

Frederico Martins

• Advogado/ Ex-Juiz Federal

• Ver Currículo

Mestre em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, 2024).
Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (UNIDERP, 2014).
Atualmente, Juiz Federal Titular – Tribunal Regional Federal da 6a Região (Seção Judiciária de Muriaé/MG).
Possui experiência como professor de diversos cursos e pós-graduação em Direito Previdenciário.
Autor de livro e palestrante.

Fábio Souza

• Juiz Federal TRF2

• Ver Currículo

Doutor em Direito Público (UERJ).
Doutor em Sociologia e Direito (UFF).
Professor da UFRJ.
⁠Membro da Turma Nacional de Uniformização.
Ex-procurador Federal (INSS).

Direito Urbanístico

Tiago Aníbal

• Procurador do Estado de SP

• Ver Currículo

Graduado em Direito – Faculdades COC (2007).
Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos – PUC/SP-Cogeae (2013).
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2017).

Direito Urbanístico

Tiago Aníbal

• Procurador do Estado de SP

• Ver Currículo

Graduado em Direito – Faculdades COC (2007).
Pós-graduação lato sensu em Direitos Difusos e Coletivos – PUC/SP-Cogeae (2013).
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2017).

Execução Penal

Renan Ongaratto

• Juiz de Direito TJRJ

• Ver Currículo

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ.
Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Autor do Livro “O direito de resistir: estudo comparativo” (1 Ed. João Pessoa: Editora Sal da Terra, 2020. 83 p (ISBN 978-65-991217-0-8).
Ex-magistrado no Estado do Pará (2021-2022) e atualmente magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, com lotação na Vara de Execuções Penais da capital.
Professor de Direito Processual Penal (Execuções Penais) e Técnica de Sentença na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado de temas específicos em cursos jurídicos diversos.
Professor credenciado pela ENFAM como coordenador e tutor de cursos de aperfeiçoamento de magistrados.
Professor, Tutor e Coordenador do curso para aperfeiçoamento de magistrados, credenciado pela ENFAM, ministrado na EMERJ: Teoria Aplicada: Tópicos Práticos em Execução Penal, em março de 2024.

Formação Humanística

Diego Peres

• Promotor de Justiça

• Ver Currículo

É pós-graduado em Processo Penal e Direito Penal
Em 2013 foi Escrivão de Polícia ES.
Em 2014 foi Perito da Polícia Civil RJ.
Em 2018 foi Delegado de Polícia MG.
Em 2023 foi Procurador do Ministério Público de Conta RJ.

Direito Processual Penal Militar

Fernando Teles

• Promotor da Justiça Militar

• Ver Currículo

Graduado em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 2004 e em Engenharia Mecânica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) em 1996.
Major da reserva não remunerada do Exército Brasileiro.
Pós-graduado em Direito Militar pela UGF em 2006/2007.
Desde 2014 exerce o cargo de Promotor de Justiça Militar, atualmente na 1a Procuradoria de Justiça Militar/RJ.
Possui experiência como professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Autor de artigos jurídicos e capítulos de obras de autoria coletiva e como Conselheiro Editorial da Revista do Ministério Público Militar.

Legislação Específica da Advocacia Pública

Erik Kirk

• Advogado da União

• Ver Currículo

Mestre em Direito UnB.
Especialista pela ESMA-DF.
Ex-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF.

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Rafael Tristão

• Defensor Público SP

• Ver Currículo

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (2010).
Especialização em ciências criminais pelo IBCRIM (2015).
Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2019).
Doutorando em Criminologia pela Universidade do Estado de São Paulo- USP.
Professor Universitário.

Yasmin Duarte

• Juíza Federal TRF4

• Ver Currículo

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, com realização de intercâmbio acadêmico na Faculdade de Criminologia na Universidade do Porto, Portugal.
Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Civil Avançado pela Universidade do Vale do Itajaí.
Foi advogada e técnica judiciária auxiliar e analista jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
É juíza federal substituta no TRF4, também foi aprovada para Juíza de Direito no TJRS. Também é professora em cursos preparatórios para concursos.

Normas Constitucionais de Processo Penal

Renan Ongaratto

• Juiz de Direito TJRJ

• Ver Currículo

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio.
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ.
Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Autor do Livro “O direito de resistir: estudo comparativo” (1 Ed. João Pessoa: Editora Sal da Terra, 2020. 83 p (ISBN 978-65-991217-0-8).
Ex-magistrado no Estado do Pará (2021-2022) e atualmente magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, com lotação na Vara de Execuções Penais da capital.
Professor de Direito Processual Penal (Execuções Penais) e Técnica de Sentença na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor convidado de temas específicos em cursos jurídicos diversos.
Professor credenciado pela ENFAM como coordenador e tutor de cursos de aperfeiçoamento de magistrados.
Professor, Tutor e Coordenador do curso para aperfeiçoamento de magistrados, credenciado pela ENFAM, ministrado na EMERJ: Teoria Aplicada: Tópicos Práticos em Execução Penal, em março de 2024.

Princípios Instit. da Defensoria Pública Federal e Estadual

Guilherme Faleiros

• Defensor Público de São Paulo

• Ver Currículo

Formado em Direito na USP Ribeirão.
Pós-graduado em Processo Civil pela FADEP da USP Ribeirão.

Princípios Institucionais do Ministério Público

Henrique da Rosa

• Promotor de Justiça do MPSC desde 2004

• Ver Currículo

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica, especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal.
Foi Membro Auxiliar na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, atuando em processos criminais perante o Supremo Tribunal Federal.
Pesquisa, em nível de pós-doutorado, sobre regulamentação e implementação do ESG e a agenda 2030 da ONU.
Foi coordenador do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público.
Professor da Escola do MPSC e da Magistratura de Santa Catarina, lecionando direitos difusos e coletivos e direito penal.

Processo Tributário e Reforma Tributária

Rogério Cunha

• Juiz de Direito TJPR

• Ver Currículo

Professor da Escola Judicial do TJPR.F
Especialista (latu sensu) em Direito Tributário.